Tag quais os requisitos para haver responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental

Tag: quais os requisitos para haver responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental

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Quem são os geradores de resíduos sólidos que estão sujeitos obrigatoriamente a elaboração do Plano de gerenciamento de resíduos Sólidos PGRS )?

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Quais são os tipos de sequência numérica?

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